INCÊNDIOS FLORESTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO EM MINAS GERAIS E PORTUGAL ESTUDO DE CASO DO CBMMG
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O estudo busca responder se e como a experiência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no combate a incêndios florestais pode ser considerada uma boa prática frente aos desafios enfrentados também por países como Portugal. Em Portugal, esses incêndios estão fortemente associados às condições climáticas mediterrâneas e ao uso inadequado do solo, enquanto, no Brasil, predominam em biomas tropicais, impulsionados pelo desmatamento, por atividades agropecuárias e por queimadas ilegais. O presente trabalho adota o método do estudo de caso, fundamentado em pesquisa documental e exploratória, com foco nas ações implementadas pelo CBMMG no ano de 2024. Destaca-se a aplicação do Sistema de Comando em Operações (SCO), especialmente nas Unidades de Conservação, como ferramenta central para a gestão integrada das ocorrências. Os resultados apontam para a eficácia das medidas adotadas, evidenciada pela redução de 20,3% da área queimada em relação ao ano anterior. A experiência do CBMMG configura-se como um modelo de gestão de risco baseado em dados, capacitação especializada e articulação interinstitucional, com potencial de adaptação e replicação em outros contextos. Considerando o aumento da frequência e da severidade de eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, torna-se essencial o fortalecimento das instituições de resposta a desastres no âmbito das políticas públicas de mitigação.
Detalhes do artigo
Edição
Seção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Como Citar
Referências
AEROFLAP. Portugal vai investir cerca de 16 milhões de euros na compra de dois kits de combate a incêndios para aviões C-130. Aéreo, 9 ago. 2025. Disponível em: https://www.aereo.jor.br/2025/08/09/portugal-vai-investir-cerca-de-16-milhoes-de-euros-na-compra-de-dois-kits-de-combate-a-incendios-para-avioes-c-130/. Acesso em: 4 nov. 2025.
ALMEIDA, R. M.; UHL, C. Fogo na Amazônia: origens, impactos e prevenção. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, p. 175–185, 1997.
ALMEIDA, R.; PINTO, C. J.; TRAVASSOS, R. Gestão integrada de incêndios florestais em Portugal: a importância da cooperação interinstitucional e da tecnologia. Revista Portuguesa de estudos regionais, n. 60, p. 87–102, 2022.
ARTAXO, P. Mudanças climáticas e incêndios na Amazônia: desafios e consequências globais. Revista Brasileira de Climatologia, 28(1), 1-12, 2021.
BARLOW, J. et al. The future of hyperdiverse tropical ecosystems. Londres, Nature, v. 559, p. 517–526, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2025.
BRASIL. Lei Federal nº 12.651/12. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. 2012. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 6 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apostila de prevenção e combate a incêndio florestais. SEGEN, 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Manual de combate a incêndios florestais. Brasília: IBAMA/Prevfogo, 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no Cerrado – PPCERRADO. Brasília, 2014.
CBMGO, Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Manual operacional de bombeiros: prevenção e combate a incêndios florestais. Goiânia. 2017.
CBMMT. Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso. Manual de combate a incêndio florestal. Cuiabá, 2021. 126p.
CBMPR, Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Manual de prevenção e combate a incêndios florestais. 3.ª Edição Revisada e Ampliada. Curitiba. 2010.
CBMSC, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Manual de capacitação em combate a incêndio florestal do CBMSC. Florianópolis. 2019.
FAO, Food and Agriculture Organization. Fire management: global assessment 2022. Rome: Food and Agriculture Organization, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/fao-italy/en. Acesso em: 5 maio 2025.
FIOCRUZ. O que são eventos climáticos extremos e por que eles são tão perigosos? National Geographic Brasil, 10 maio 2024. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2024/05/o-que-sao-eventos-climaticos-extremos-e-por-que-eles-sao-tao-perigosos. Acesso em: 5 maio 2025.
FROSSARD, Professor. Guia completo de estudo de caso para artigo científico. Disponível em: https://artigocientifico.com.br/metodologia-cientifica/como-fazer-um-artigo-cientifico-de-estudo-de-caso/. Acesso em: 7 maio 2025.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 175 p.
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Pantanal: diagnóstico e tendências das queimadas e desmatamento no bioma. Brasília, 2021.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características geográficas e ambientais. Rio de Janeiro, 2023.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 6 maio 2025.
ICNF, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Relatório anual sobre os incêndios florestais. Portugal, 2021.
ICNF, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Relatório de incêndios florestais 2017. Portugal, 2018.
INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa Queimadas. Disponível em: http://www.inpe.br/queimadas/Acesso em: 7 maio 2025.
INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa Queimadas: monitoramento de queimadas e incêndios por satélites. São José dos Campos: INPE, 2023.
LIBONATI, R., GEIRINHAS, J.L., SILVA, P.S., RUSSO, A., et al. Assessing the role of compound drought and heatwaves events on unprecedented 2020 wildfires in the Pantanal. Environmental Research Letters, v. 17, n. 015005, 2022.
LUIZ-SILVA, W., OSCAR-JÚNIOR, A.C., CAVALCANTI, I.F.A., TREISTMAN, F. An overview of precipitation climatology in Brazil: scace-time variability of frequency and intensidy associated with atmospheric systems. Hydrological Sciences Journal, v. 66, n. 2, p. 289-308, 2021.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2014. 225 p.
MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação. Balanço anual. Boletim Geral Bombeiro Militar. Belo Horizonte, 2024a. 32 p.
MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Instrução Técnica Operacional nº 25/2020 – Procedimentos operacionais para atendimento a incêndios em vegetação. Belo Horizonte: CBMMG, 2020.
MINAS GERAIS. Decreto nº 48.767, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Força-Tarefa Previncêndio. Diário do Executivo, Belo Horizonte, MG, 27 jan. 2024b.
OLIVEIRA, M. Brasil. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Sistema de Comando em Operações. Guia de campo. 2010. 61 p.
OLIVEIRA, S. et al. Wildfires in Portugal: drivers, impacts and policies. Fire Ecology, 14(2), p 47–65, 2018.
PEREIRA, M.G. et al. Fire regimes and climate change in Southern Europe. International Journal of Wildland Fire, 30(9), p 678–690, 2021.
PEREIRA, M.G., FERREIRA, M.T., & COSTA, J. Impacto dos incêndios florestais na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos em Portugal. Universidade de Coimbra, 2019.
PORTO CANAL. Tribunal de Contas Europeu: Portugal aumentou de 20% para 61% o investimento em prevenção de incêndios florestais. Porto Canal, 2024. Disponível em: https://portocanal.sapo.pt/noticia/364414. Acesso em: 4 nov. 2025.
PORTUGAL. Conselho de Ministros. Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais – PNGIFR 20-30. Lisboa: Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 2020.
PORTUGAL. Diário da República. Decreto-Lei nº 73/2018 - Medidas de Prevenção de Incêndios.
PORTUGAL. Diário da República. Decreto-Lei nº 124/2006 - Plano Nacional de Defesa da Floresta.
PORTUGAL. Diário da República. Lei nº 15/2004 - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
PORTUGAL. Diário da República. Lei nº 33/1996 - Lei de bases da Política Florestal.
PORTUGAL. Diário da República. Regime Jurídico da Gestão de Territórios. 2021.
PORTUGAL. Direção-Geral do Território (DGT). Atlas do ambiente – regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Lisboa: Ministério do Ambiente, 2023.
PORTUGAL. Portal do Governo. Portal Diplomático - República Portuguesa. Sobre Portugal. 2025. Disponível em: https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/sobre-portugal. Acesso em: 27 nov. 2025.
PRESSNET. Portugal aumentou investimento na prevenção de incêndios para 61% do total em 2022. PressNet, 11 jun. 2025. Disponível em: https://pressnet.pt/2025/06/11/portugal-aumentou-investimento-na-prevencao-de-incendios-para-61-do-total-em-2022/. Acesso em: 4 nov. 2025.
PYNE, S.J. Fire: a brief history. Seattle: University of Washington Press, 2019.
RÁDIO RENASCENÇA. Governo destaca maior preparação do país no combate aos incêndios após aquisição de dois Canadair. RR.pt, 18 jul. 2024. Disponível em: https://rr.pt/noticia/mundo/2024/07/18/governo-destaca-maior-preparacao-do-pais-no-combate-aos-incendios-apos-aquisicao-de-dois-canadair/386836/. Acesso em: 4 nov. 2025
REGOTO, P., DERECZYNSKI, C., CHOU, S.C., BAZZANELA, A.C. Observed changes in air temperature and precipitation extremes over Brazil. International Journal of Climatology, v. 41, n. 11, p. 5125-5142, 2021.
RIBEIRO, M. C. et al. O bioma Mata Atlântica: situação atual, tendências e ações para sua conservação. Natureza & Conservação, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 1-18, 2010.
SILVA, V. M. et al. Incêndios florestais: teoria e prática. São Paulo: Editora UFSCAR. 2020.
TRIGUEIRO, D. F.; SANTOS, M. V.; LOURENÇO, L. Incêndios florestais em Portugal: uma análise das causas, impactos e estratégias de mitigação. Revista de Gestão de Riscos e Desastres, v. 9, n. 2, p. 45–64, 2022.
VIOLA, E.; FRANCHINI, M. Política climática global e governança ambiental no Brasil. São Paulo: Annablume, 2013.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman. 2015.