GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES E PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO

Barra lateral de artigos

Pdf
Publicado: 31-10-2025
DOI: https://doi.org/10.56914/vigiles.v8n1a8
Palavras-chave:
Gestão de Risco de Desastres, Planos Diretores Municipais, prevenção, mitigação, resiliência

Conteúdo do artigo principal

Roberto Sales Marangon
Corpo de Bombeiros Militar de Minas
https://orcid.org/0009-0009-9166-5289
Guilherme Soares Ribeiro
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
https://orcid.org/0000-0003-2008-5825

Resumo

A gestão de risco de desastres (GRD) é um componente essencial do planejamento urbano moderno, visando reduzir vulnerabilidades e aumentar a resiliência das cidades frente a eventos extremos. Este estudo analisa a integração da GRD aos Planos Diretores Municipais (PDMs) de 26 municípios sob a área de atuação do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A pesquisa se justifica pela crescente necessidade de incorporar estratégias de GRD no planejamento urbano para criar cidades mais seguras e resilientes. Utilizando análise documental e lexicográfica com o software IRaMuTeQ, o estudo identifica as principais formas de GRD presentes nos PDMs e sua articulação com o planejamento urbano. Os resultados revelam que, embora a GRD esteja presente em todos os PDMs analisados, ela carece de maior aprofundamento e articulação com outras dimensões do planejamento urbano. A análise de classificação hierárquica descendente e a de similitude identificam um foco predominante em ações de prevenção e mitigação, com ênfase em infraestrutura verde e gestão ambiental. O estudo evidencia a necessidade de aprofundar a discussão sobre resiliência, vulnerabilidade e aspectos sociais da GRD nos PDMs. Conclui-se que, apesar de sua presença, a GRD ainda requer maior integração e detalhamento nos PDMs da área estudada.

Detalhes do artigo

Edição

v. 8 n. 1 (2025): Vigiles

Seção

Artigo Original
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Biografia do Autor

Roberto Sales Marangon, Corpo de Bombeiros Militar de Minas

Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Roberto Sales Marangon é natural de Juiz de Fora (MG) e ingressou na corporação em 2008. Atualmente exerce funções estratégicas e operacionais no 9º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Varginha, onde também atua como Comandante da 1ª Companhia BM. Ao longo da carreira, destacou-se pela versatilidade em atividades de gestão administrativa, logística e liderança operacional.

É Especialista em Gestão, Proteção e Defesa Civil pela Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tendo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso o artigo “Gestão de Risco de Desastres e Planos Diretores Municipais: uma análise da integração”, aprovado em 2024. É também licenciado em Física pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2004), experiência que antecedeu sua atuação como oficial bombeiro militar.

Acumula diversas experiências em comandos intermediários, com passagens relevantes pelo 3º BBM e 6º COB. Atuou como chefe das Seções de Orçamento e Finanças, Transporte e Almoxarifado, sendo reconhecido por iniciativas inovadoras em processos administrativos e operacionais. Participou ativamente de missões de busca e salvamento de alta complexidade, promovendo padronizações e treinamentos especializados para ocorrências em ambientes de difícil acesso, como a Serra Fina e o Pico dos Marins.

Entre as condecorações recebidas estão a Medalha de Mérito Profissional e a Medalha de Mérito Militar Grau Bronze. É conhecido por seu perfil proativo, comprometido com o serviço público e pela busca constante por conhecimento técnico e acadêmico, características que o levaram a contribuir significativamente para o fortalecimento da doutrina e da gestão integrada da Defesa Civil em Minas Gerais.

Guilherme Soares Ribeiro, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas (2023), possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2012) e graduação em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (2007). Especialista em Direito Administrativo (Estácio de Sá) e em Gestão e Proteção e Defesa Civil. Atualmente é Major - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas.

Como Citar

MARANGON, Roberto Sales; RIBEIRO, Guilherme Soares. GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES E PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO. Vigiles, Belo Horizonte, Brasil, v. 8, n. 1, p. 1–33, 2025. DOI: 10.56914/vigiles.v8n1a8. Disponível em: https://vigiles.bombeiros.mg.gov.br/index.php/cbmmg/article/view/53. Acesso em: 3 nov. 2025.

Referências

BANCO MUNDIAL. O Relatório Sendai: gerenciando riscos de desastres para um futuro resiliente. Washington, DC: Banco Mundial, 2013. Disponível em: <https://documents1.worldbank.org/curated/en/481351484205353422/pdf/WP-TheSendaiReportPORTUGUESE-PUBLIC-ABSTRACT-SENT.pdf.> Acesso em: 24 jun. 2024.

BIANCHI, Ricardo Cavaler; ZACARIAS, Giovanni Matiuzzi. Cidades resilientes: a importância do fortalecimento das comunidades. Revista Ordem Pública e Defesa Social, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 247-259, jan./jun. 2016. Disponível em: https://rop.emnuvens.com.br/rop/article/viewFile/123/116. Acesso em: 3 jul. 2024.

BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Dispõe sobre o Estatuto da Cidade e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 28 maio 2024.

BRASIL. Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; altera as Leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 28 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores. MDR, 2022. Disponível em: https://www.capacidades.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Guia-para-elaboracao-e-revisao-de-Planos-Diretores.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Histórico Proteção e Defesa Civil. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/secretaria-nacional-de-protecao-e-defesa-civil-1/historico. Acesso em: 08 mai. 2024.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016. Acesso em: 31 maio 2024.

CAMARGO, Brigido Viseu; JUSTO, Ana Maria. Tutorial IRaMuTeQ. Florianópolis: Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição - UFSC, 22 nov. 2021. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/Tutorial%20IRaMuTeQ%20em%20portugues_22.11.2021.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.

CARVALHO, Renata Martins de. Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas: Estudo de caso: a enchente de São Luiz do Paraitinga. Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 18, n. 46, p. 149-164, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJuridicos/du%20i%2010.pdf?d=636682907232710476. Acesso em: 3 jul. 2024.

COSTA, Emmanuel de Oliveira. Atividades do corpo de bombeiros como fator de desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. Revista Flammae, v. 8, n. 21, p. 81-106, jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/368330654. Acesso em: 12 jun. 2024.

COSTA, Everaldo Batista da; FERREIRA, Tatiane Araújo. Planejamento urbano e gestão de riscos: vida e morte nas cidades brasileiras. Olam Ciência & Tecnologia, Rio Claro, v. 10, n. 2, p. 171-191, ago./dez. 2010. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/9534/1/Artigo_Planejamento_Riscos_UNESP.pdf. Acesso em: 24 jun. 2024.

FERNANDES, Nelson; CASTRO, Andressa Della Justina de; RODRIGUES, Libia Dalva de Melo; SOUZA, Lidiane Natalie de; MIKOSZ, Lucas; BORGES, Marcos Vinicius; MACHADO, Rafael Pereira; SCHNORR, Tiago Molina; FELINTO, Wesley de Almeida. Manual de Planos de Contingência para Desastres de Movimento de Massa no Brasil Volume 3. Projeto GIDES: Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2018. Disponível em: https://www.jica.go.jp/Resource/brazil/portuguese/office/publications/c8h0vm000001w9k8-att/volume3.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

FERREIRA, Karolyne Andrade. Resiliência urbana e a gestão de riscos de escorregamentos: uma avalização da defesa civil de municípios de Santos-SP. 2016. Tese (Doutorado em Engenharia de Transportes) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-06122016-082329/publico/KarolyneAndradeFerreiraCorr16.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.

FREITAS, Carlos Machado de; BARCELLOS, Christovam; SILVA, Diego Xavier; SILVA, Mariano Andrade da; ROCHA, Vania. Mudanças climáticas, redução de riscos de desastres e emergências em saúde pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/02/FREITAS-CARLOS-et-al-Mudancas-climaticas-reducao-de-riscos-de-desastres-e-emergencias-em-saude-publica.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.

FREITAS, Carlos Machado de; CARVALHO, Mauren Lopes de; XIMENES, Elisa Francioli; ARRAES, Eduardo Fonseca; GOMES, José Orlando. Vulnerabilidade socioambiental e desastres: desafios para a redução de riscos e a construção da resiliência. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 1577-1586, 2012. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2012.v17n6/1577-1586/pt. Acesso em: 4 jun. 2024.

GARCIAS, Carlos Mello; FERENTZ, Larissa Maria da Silva; PINHEIRO, Eduardo Gomes. A resiliência como instrumento de análise da gestão municipal de riscos e desastres. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 24, n. 2, p. 99-121, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5520/552064521006/552064521006.pdf. Acesso em: 2 jul. 2024.

GOULART, Antonio Celso de Oliveira; CUNHA, Lúcio José Sobral da; GIMENES, Ana Christina Wigneron. Desafios e possibilidades estratégicas para uma política de redução de risco de desastres. Geosul, Florianópolis, v. 35, n. 76, p. 326-351, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/61399/44393. Acesso em: 3 jul. 2024.

IRAMUTEQ. Interface de R pour les analyses multidimensionnelles de textes et de questionnaires: unlogiciel libre construit avec des logiciels libres. IraMuTeQ, 2019. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation. Acesso em: 31 maio 2024.

JANSEN, Giane Roberta; VIEIRA, Rafaela. Análise da integração da gestão de risco de desastres à política de desenvolvimento territorial local. Interações (Campo Grande), v. 23, n. 2, p. 555-574, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v23i2.3197. Acesso em: 4 jun. 2024.

JANSEN, Giane Roberta; VIEIRA, Rafaela; MATTEDI, Marcos Antônio; PINHEIRO, Adilson. Estruturação organizacional-institucional dos municípios na governança da gestão de risco de desastres em bacias hidrográficas. Revista de Gestão de Água da América Latina, Porto Alegre, v. 18, e1, 2021. Disponível em: https://dx.doi.org/10.21168/rega.v18e1. Acesso em: 5 jun. 2024.

LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS. Como usar o Iramuteq? – vídeo tutorial Iramuteq. 25 ago. 2016. [Vídeo]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=toTEOutfbu8. Acesso em: 31 maio 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7237618/mod_resource/content/1/Marina%20Marconi%2C%20Eva%20Lakatos_Fundamentos%20de%20metodologia%20cient%C3%ADfica.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica de Ensino n° 44. Dispõe sobre as normas de elaboração e apresentação de trabalhos de conclusão de curso e dá outras providências. Belo Horizonte, 2023a.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Plano de Comando: 2015 - 2026. 5. ed. Belo Horizonte, 2023b.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Resolução nº 1147, de 19 de julho de 2023. Aprova o Plano de Articulação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 1070, de 21 de julho de 2022. Belo Horizonte: Comando-Geral, 2023c.

MUNDIM, G. A.; ARTUSO, L. F.; FERREIRA, M. A. Capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais: uma análise a partir dos municípios do estado de São Paulo. FGV, 2019. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/bitstream/handle/10438/28493/V6_Trabalho-Final-Revisao-191107.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

ONU. Estratégia Internacional para a Redução de Desastres. Marco de Ação de Hyogo 2005-2015: aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres. 2005. Tradução e Editoração Luís Felipe Lopes de Lima Lins. Departamento de Minimização de Desastres. Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2007. Disponível em: https://defesacivil.uff.br/wp-content/uploads/sites/325/2020/10/Marco-de-Aao-de-Hyogo-2005-2015.pdf. Acesso em: 28 mai. 2024.

ONU. Estratégia Internacional para a Redução de Desastres. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. Versão em português não-oficial, 31 maio 2015. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/43291_63575sendaiframeworkportunofficialf.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

ONU-Habitat. Diretrizes Internacionais para Planejamento Urbano e Territorial. 1. ed. Nairóbi: ONU-Habitat, 2015. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/04/ig-utp_portuguese.pdf. Acesso em: 08 mai. 2024.

PERES, R. B.; SILVA, R. S. da. A questão ambiental e sua articulação urbano-regional no Brasil: uma análise de planos diretores municipais. In: PLURIS 2010 - Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, 2010, Guimarães. Anais [...] Guimarães: Universidade do Minho, 2010. Disponível em: http://pluris2010.civil.uminho.pt/Actas/PDF/Paper182.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.

POHLMANN, Patricia; PICCININI, Lívia S.; SILVA FILHO, Luiz Carlos P. Gerenciamento de riscos: qual é o papel do planejamento urbano?. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS, 18., 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Associação Brasileira de Engenharia e Ciência dos Materiais, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/301435256_Gerenciamento_de_riscos_qual_e_o_papel_do_planejamento_urbano. Acesso em: 12 jun. 2024.

RAMOS, Flávia Cristina Canêdo. Gestão de riscos aplicada às políticas públicas: sistematização teórica e prática das contribuições dos estudos de implementação. 2020. 108 f. Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) — Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5205/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20mestrado%20Fl%C3%A1via%20Can%C3%AAdo%20com%20ficha%20%282%29.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Defesa Civil. Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Plano de Contingências do Estado do Rio de Janeiro para Chuvas Intensas - Verão 2021/2022. Rio de Janeiro: SEDEC, 2021. Disponível em: https://www.defesacivil.rj.gov.br/images/2021/12/PLANO_ESTADUAL_DE_PROTECAO_E_DEFESA_CIVIL_Atualizacao_2021_12_28_1640792939.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

RODRIGUES, Maria Rita. Da resposta à prevenção: interfaces entre a gestão de risco de desastres e o planejamento urbano. Geo UERJ, n. 36, e348404, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/geouerj/article/view/48404/32331. Acesso em: 2 jul. 2024.

ROGGERO, Marilia Araujo; ZIGLIO, Luciana; MIRANDA, Marina. Vulnerabilidade socioambiental, análise de situação de saúde e indicadores: implicações na qualidade de vida no município de São Paulo. Confins, Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 36, 2018. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/13774. Acesso em: 24 jun. 2024.

SALVIATI, Maria Elisabeth. Manual do Aplicativo Iramuteq (versão 0.7 Alpha 2 e R Versão 3.2.3). Planaltina: 2017. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/manual-do-aplicativo-iramuteq-par-maria-elisabeth-salviati. Acesso em: 31 maio 2024.

SOUSA, Yuri Sá Oliveira. O uso do software iramuteq: fundamentos de lexicometria para pesquisas qualitativas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v21nspe/v21nspea14.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.

SULAIMAN, Samia Nascimento; JACOBI, Pedro Roberto (orgs.). Melhor Prevenir: olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018. Disponível em: https://www.iee.usp.br/sites/default/files/anexospublicacao/publicacao-MelhorPrevenir_ebook2.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

UFSC. Capacitação Básica em Defesa Civil. 5. ed. revisada, ampliada e atualizada. Florianópolis: CEPED, 2014. Disponível em: https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2013/01/Livro_DefesaCivil_5ed-Diagramado-Completo-online.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

UNISDR. Como construir cidades mais resilientes: um guia para gestores públicos locais. Tradução de: How to Make Cities More Resilient - A Handbook for Mayors and Local Government Leaders. Genebra, Suíça: Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, 2012. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf. Acesso em: 2 jul. 2024.

UNISDR. Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando. 2010. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/defesa-civil-no-brasil-e-no-mundo-1/cidades_resilientes_campanha_anterior_material.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.