ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA SEGURANÇA DAS BARRAGENS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO 5º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS

Conteúdo do artigo principal

Mateus Augusto de Souza

Resumo

O estado de Minas Gerais é conhecido tanto pela quantidade de barragens que possui quanto pelos desastres recentes envolvendo esse tipo de estrutura. O Corpo de Bombeiros Militar é um dos órgãos responsáveis pela resposta a desastres dentro do estado e se divide em diversas Unidades Intermediárias, no intuito de aumentar sua capilaridade e velocidade na prestação do socorro. O objetivo deste trabalho foi avaliar a situação atual das barragens pertencentes à área de atuação do 5º Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais, responsável pelas regiões Nordeste e parte do Leste mineiro, propondo mecanismos para a realização da gestão da segurança dessas estruturas pela corporação. Para isso, foi utilizada a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, de consulta pública, em busca de informações capazes de refletir fatores que possam se relacionar com maiores ou menores chances de desastre. O trabalho concluiu que o Sistema Nacional é sólido, capaz de fornecer dados valiosos no processo de gestão da segurança, embora seja visível a carência de dados completos para todas as estruturas de contenção existentes em Minas Gerais.

Detalhes do artigo

Seção

Artigo Original

Biografia do Autor

Mateus Augusto de Souza, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

http://lattes.cnpq.br/2098160081673209

Como Citar

SOUZA, Mateus Augusto de. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA SEGURANÇA DAS BARRAGENS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO 5º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS. Vigiles, Belo Horizonte, Brasil, v. 8, n. 1, p. 1–31, 2025. DOI: 10.56914/vigiles.v8n1a5. Disponível em: https://vigiles.bombeiros.mg.gov.br/index.php/cbmmg/article/view/51. Acesso em: 15 ago. 2025.

Referências

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 31000:2018: Gestão de Riscos – Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. SNISB - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Brasília: ANA, 2024. Disponível em: https://www.snisb.gov.br/portal-snisb/inicio. Acesso em: 17 maio 2024.

ANM. Agência Nacional de Mineração. SIGBM - Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração. Brasília: ANM, 2024. Disponível em: https://app.anm.gov.br/SIGBM/Publico. Acesso em: 17 maio 2024.

ÁVILA, J. P. SAWAYA, M. As Barragens de Rejeitos no Brasil: Sua Evolução nos Últimos Anos. In: DE MELLO, F. M.; PIASENTIN, C. História das barragens do Brasil: Séc. XIX, Séc XX e Séc. XXI. 1ª ed. Rio de Janeiro: CBDB, 2011, pp.369-395.

ÁVILA, J. P.; SAWAYA, M.; SAYÃO, A.; FERREIRA, L. Segurança de barragens de rejeitos no Brasil: avaliação dos acidentes recentes. Geotecnia, n. 152, p. 435–464, 2021.

BEVILAQUA, J. F. L. Análise multicritério para determinação das possíveis causas do rompimento da barragem de Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Faculdade de Engenharia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Relatório de Segurança de Barragens 2022. Brasília: SNISB, 2023a. Disponível em: https://www.snisb.gov.br/portal-snisb/documentos-e-capacitacoes/rsb?id=121. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico- ANA. Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017. Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Brasília: 2017a. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2017/236-2017.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Agência Nacional de Mineração – ANM. Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022. Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. Brasília: 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/legislacao/resolucao-no-95-2022.pdf. Acesso em: 6 abr. 2024.

BRASIL. Agência Nacional de Mineração – ANM. Resolução ANM nº 130, de 24 de fevereiro de 2023. Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. Brasília: 2023b. Disponível em: https://anmlegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RES&numeroAto=00000130&seqAto=000&valorAno=2023&orgao=ANM/MME&cod_modulo=566&cod_menu=8303. Acesso em: 21 maio 2024.

BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. Brasília: ANM, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/portaria-dnpm-no-70-389-de-17-de-maio-de-2017. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB; altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12334.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 17 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14066.htm. Acesso em: 6 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023. Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados. Brasília: Presidência da República, 2023c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14750.htm. Acesso em: 2 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Manual de Segurança e Inspeção de Barragens. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2002.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Defesa Civil. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2007.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Resolução nº 143, de 10 de julho de 2012. Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo seu volume, em atendimento ao art. 7° da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. Brasília: CNRH, 2012b. Disponível em https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-CNRH/Resolucao-CNRH%20143.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.

CEMIG. Companhia Energética de Minas Gerais. Do Proximidade ao PROX: do programa à ferramenta de gestão de riscos. CEMIG, 2024. Disponível em: https://www.cemig.com.br/programa-sustentabilidade/do-proximidade-ao-prox-do-programa-a-ferramenta-de-gestao-de-riscos/. Acesso em: 17 maio 2024.

DUARTE, A. P. Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco. Dissertação de Mestrado, Escola de Engenharia da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. FEAM estabelece novos procedimentos de segurança para barragens de mineração e indústria. Belo Horizonte: FEAM, 2023a. Disponível em: http://www.feam.br/banco-de-noticias/2334-feam-estabelece-novos-procedimentos-de-seguranca-para-barragens-de-mineracao-e-industria. Acesso em: 17 maio 2024.

FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Inventário de barragens. Belo Horizonte: FEAM, 2023b. Disponível em: http://www.feam.br/gestao-de-barragens/inventario-de-barragens. Acesso em: 17 maio 2024.

FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Portaria FEAM nº 699, de 7 de junho de 2023. Formaliza os procedimentos do Programa de Gestão de Barragens da FEAM e dá outras providências. Belo Horizonte: FEAM, 2023c. Disponível em: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=57263. Acesso em: 17 maio 2024.

FREITAS, C. M.; BARCELLOS, C., ASMUS, C. I. R. F.; SILVA, M. A.; XAVIER, D. R. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho: desastres em barragens de mineração e Saúde Coletiva. Cadernos de Saúde Pública, vol.35, n. 5, 2019.

ICOLD - International Commission on Large Dams. Internal Erosion of Existing Dams, Levees and Dikes, and their Foundations. Bulletin 164: Guidelines on Tailings Dams Safety. 2017.

IGAM. Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Cadastro de Barragens de Água. Belo Horizonte: IGAM, 2023. Disponível em: http://www.igam.mg.gov.br/gestao-das-aguas/cadastro-de-barragens. Acesso em: 17 maio 2024.

LEITE, J. A. O.; AGUILAR, C. G.; BASTOS, K. S.; LUIZ, V. R. Estudo dos Impactos Socioambientais Causados pelo Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, MG. Revista O Meio Ambiente Sustentável. Ponta Grossa: Atena Editora, pp. 143-158, 2019. Disponível em: https://atenaeditora.com.br/index.php/catalogo/post/estudo-dos-impactos-socioambientais-causados-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao-em-mariana-mg. Acesso em: 17 maio 2024.

MARANGON, Márcio. Barragens de Terra, de Enrocamento e de Rejeitos. In: NuGeo-UFJF. Curso Básico de Obras de Terra. Vol. 5. Juiz de Fora: 2020. 61p. Fornecido pelo autor.

MINAS GERAIS. Decreto nº 48.707, de 25 de outubro de 2023. Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG, 2023. Disponível em https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/48707/2023/. Acesso em: 17 de maio de 2024.

POLIGNANO, M. V.; LEMOS, R. S. Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho: impactos socioambientais na Bacia do Rio Paraopeba. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 72, n. 2, p. 37-43, abr. 2020.

SEMAD. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Sisema disponibiliza Banco de Declarações Ambientais. Belo Horizonte: SEMAD, s.d. Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/751-sisema-disponibiliza-banco-de-declaracoes-ambientais. Acesso em: 17 maio 2024.

UNDRR - United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. United Nations, 2015.